Abortos - e nascimentos - geram problemas éticos

Aborto sempre foi assunto controverso, carregado de questões éticas, morais, religiosas e principalmente emocionais. Digo principalmente emocionais pois ética, moral e religião são em parte frutos da racionalização, ou organização prática, de uma série de emoções humanas - sistemas de regras que, por ângulos diversos, moldam a convivência em sociedade. É fácil, mesmo que subjetivamente, entender o impacto que um aborto tem na mulher, sendo ela a portadora do feto, e portanto responsável direta pela decisão, sofredora da dor física, colecionadora da ferida emocional e do julgamento alheio. Presenciei ao longo dos últimos 15 anos, na capacidade de amiga, confidente, e até fiadora, a saga de mulheres que abortaram em várias situações e por razões variadas. Algumas resolvendo um erro de planejamento, falta de atenção à contracepção, em situações em que não se sentiam prontas para a maternidade: muito jovens, ainda estudando, sem relacionamento estável, o parceiro errado, sem dinheiro, sem apoio, sem vontade, com medo, ou a soma de todas as anteriores. Outras, perdendo espontaneamente, com o presságio de um sangramento leve, um filho planejado e muito esperado.

As implicações do aborto, da escolha que leva a ele, da política que o envolve em diferentes países, dos complicados aspectos culturais e religiosos que estão a ele ligados, são muitas. Poderia passar dias escrevendo sobre cada elemento e até entrar nos detalhes das versões mais "especializadas" como o aborto seletivo. O assunto já foi até discutido num comentário de Maria Guimarães, nesse mesmo blogue, sobre o aborto de fetos do sexo feminino na Índia. Recentemente aprendi que existe também aborto seletivo para diminuir o número de fetos de gestações múltiplas - quem tem quadrigêmeos, por exemplo, pode abortar um ou dois dos fetos para manejar o número de bebês. Tudo muito prático e muito complicado ao mesmo tempo. Me sinto tentada a elaborar uma sequela à discussão começada por Maria sobre a condição social na Índia, sobre os efeitos da pobreza e da cultura dos dotes no sistema familiar daquele país tão interessante e que visitamos juntas pela primeira vez, anos atrás. Também me sinto inclinada a investigar a mente e as condições sociais das mães e pais que, não ligados a dilemas culturais e financeiros como os indianos, decidem abortar um feto dentre trigêmeos, por exemplo. Mas esses são assuntos dos mais complexos e que merecem artigo próprio, pesquisado, e não essa avalanche de pensamentos frouxos que vou colocando na tela.

Não resisto, no entanto a comentar a "redução seletiva". Essa técnica foi originalmente criada como procedimento médico que visa reduzir os riscos de vida da mãe e dos bebês em caso de gestações multíplas extremas onde a mulher carrega 6, 7 ou mais fetos. Atualmente, no entanto, a redução seletiva vem sido usada em casos longe de extremos, como na gestação de gêmeos. Tornou-se uma opção da mãe, da família, cada vez mais comum. O uso da redução seletiva vem também aumentando nos casos de gestações múltiplas de mais de 3 fetos que resultam das técnicas de fertilização artificial, tão em alta atualmente. Parte do procedimento da fertilização in vitro, por exemplo, inclui implante de múltiplos embriões no útero da paciente para aumentar a chance de sucesso da gravidez. É interessante notar também que muitos dos textos que li sobre aborto seletivo estão em periódicos legais e não médicos, o que mostra o âmbito social e público da questão. (Olhem, como exemplo, esse artigo publicado em um periódico chamado Duke Journal of Gender and Law: http://www.law.duke.edu/shell/cite.pl?7+Duke+J.+Gender+L.+&+Pol'y+29).

A própria popularidade da fertilização in vitro e do desenvolvimento astronômico da medicina reprodutiva é interessante. Em parte porque mostra a trajetória da mulher e do núcleo familiar em certos grupos socioeconômicos e culturais: a carreira com peso cada vez maior e os filhos chegando cada vez mais tarde. Com isso aumenta muito o número de mulheres de idade relativamente avançada (digamos de mais de 35 anos, uma faixa etária estatisticamente importante em reprodução) que desejam ter filhos e enfrentam todo tipo de dificuldades. E usando isso como gancho, penso numa tragédia que acompanhei recentemente e que mostra o aborto por um ângulo ainda diverso.

Uma mulher de 39 anos, que chamarei aqui de Bete, conseguiu engravidar depois de quase um ano de tentativas falidas incluindo um aborto espontâneo nos primeiros 2 meses de uma gravidez prévia. Bete não contou aos seus amigos ou parentes sobre a gravidez até depois do quarto mês, para garantir que o bebê fosse sobreviver aqueles meses críticos. Bete é uma mulher educada, com uma carreira, e num relacionamento estável e saudável onde ambos querem o bebê. O anúncio, depois daquele quarto mês e vários exames que indicavam que o bebê estava bem, foi recebido com muita comemoração por todos. Bete e seu marido conseguiram sentir, pela primeira vez, o medo de serem pais de primeira viagem e não o medo de perderem o filho esperado. No quinto mês houve algum sangramento e exames adicionais revelaram pouco fluido amniótico, um mau sinal. O exame ultrasonográfico acabou por revelar um feto com inúmeras anormalidades sérias incluindo malformações cranianas e cerebrais, joelhos fundidos, uma bexiga urinária vestigial, desvios na coluna vertebral e malformações cardíacas graves.

Os médicos disseram a Bete que o bebê provavelmente morreria ao nascer e que a melhor solução era o aborto. Sim, aborto que sob a luz da medicina moderna, salva a mãe, o pai, a família e o bebê de certa parte da tragédia. Salva a mãe do choque de ver, na mesa de parto, algo bem diferente do tão esperado bebê perfeito " com 10 dedos nas mãos e 10 nos pés". Salva o bebê de uma morte por insuficiência cardíaca, deficiência cerebral incompatível com os primeiros momentos de vida fora do ambiente protegido da barriga da mãe. Salva a família da expectativa seguida de monstruosa decepção. Por outro lado ninguém é salvo, principalmente não a mãe, de ter que tomar a decisão do aborto, ou melhor de aceitá-lo a contragosto, e do luto que resulta.

Bete "decidiu abortar", de acordo com os conselhos médicos, e teve que marcar o procedimento de 2 dias de duração, para dalí há uma semana. É quase melodramático demais dizer que Bete foi para a casa com sua grande barriga de grávida sabendo que aquele bebê estaria morto em poucos dias. Ela aceitou beber 3 copos de vinho num jantar, cada gole com tristeza, e com aquela leve embriaguez de quem não colocava álcool na boca há 5 meses. Se eu estivesse criando uma personagem de ficção, escolheria outros eventos e outras palavras, em prol da boa literatura. Em romance algum me permitiria, fosse escritora, colocar uma Bete como essa, que chorava ininterruptamente antes e depois do aborto feito. Que no dia após a procedimento final acordou com os seios duplicados de tamanho, em plena lactação, porque seu corpo "pensava" que tinha dado à luz. E deu, mas não como esperado.

Essa história foi dura de assistir, em parte porque sou uma mulher de trinta e poucos anos e portanto consigo identificar-me com Bete; em parte porque foi o primeiro aborto que acompanhei onde a decisão era da mulher, do casal nesse caso, e não era. Uma decisão que carrega implicações, dores e alívios diferentes dos que estava habituada a considerar. O aborto talvez trouxesse algum alívio, ou algum senso mais profundo de fracasso, ou alguma culpa? Como saber? Mas o que me impulsionou nessa linha de pensamento, nesse questionamento, nessa contemplação da natureza humana e de seus problemas biológicos foi um artigo que li pouquíssimo depois de ter acompanhado de perto o caso da Bete. O artigo chama-se "A wrongful birth?" e saiu na revista do New York Times em 12 de março desse ano, por Elizabeth Weil. Trata de asssunto quase oposto ao que narrei acima. http://www.nytimes.com/2006/03/12/magazine/312wrongful.1.html?ex=1143262800&en=eb222e9d274d1c0a&ei=5070).

Nesse artigo Weil conta o caso da Nova Iorquina Donna Branca para discutir as implicações legais do chamado "wrongful birth". Como traduzir esse termo legal? Nascimento errôneo? Tão desconfortável quanto o termo é que ele implica. Donna engravidou aos 31 anos e seu caso é semelhante ao de Bete mas com a diferença fundamental de que o bebê em questão tem hoje 6 anos. Não foi abortado, portanto, mas vítima do tal de nascimento errôneo. Donna era mais jovem que Bete e os médicos não estavam tão preocupados com complicações. Ela passou os primeiros 6 meses tomando os cuidados pré-natais que lhe foram indicados por seu obstreta e acreditava, também por conta da opinião especializada do obstreta, que tudo estava bem com seu filho. A gravidez havia sido um pouco conturbada, com sangramentos no primeiro trimestre e pouco ganho de peso, mas só aos 6 meses e meio é que Donna e seu marido descobriram que o filho tinha Síndrome de Hirschhorn. A descoberta foi acidental quando, depois de um sangramento severo enquanto passava o dia em outro estado, Donna acabou no pronto-socorro de um hospital em Nova Jersey. Em consulta com o ginecologista de plantão descobriram que os exames pré-natais de Donna, incompletos ou negligenciados pelo seu médico, deixaram de mostrar um feto bem menor que o normal e com anomalias cromossômicas (veja artigo original para detalhes).

Nessas circunstâncias, como no caso de Bete, o aborto é aconselhado, entretanto a gestação de 28 semanas de Donna estava avançada demais e ela não tinha mais essa opção (as leis do estado de Nova York estipulam um limite de 24 semanas para aborto). O bebê nasceu prematuro, muito pequeno, desfigurado e com todas as anomalias ditadas pela síndrome que portava tais como retardo mental grave, e problemas respiratórios e digestivos severos. O filho de hoje 6 anos possui capacidade mental de um bebê de 6 meses e passou grande parte dos seus poucos anos de vida em instituições especializadas, sendo alimentado por meio de tubos e monitorado todo o tempo por enfermeiras. Donna e o marido processaram seus médicos em 2004, por "medical malpractice". O dinheiro que ganharam com o processo hoje ajuda a pagar as despesas médicas altíssimas que tiveram nos últimos 6 anos.

Essa categoria de processo por negligência médica foi estreada em 1966 nos Estados Unidos com o caso de uma mulher que contraiu rubéola durante a gravidez e que recebeu garantia de seu médico de que o bebê não seria afetado. O bebê nasceu com graves deficiências de audição, visão e fala. As cortes negaram o processo e enfatizaram, segundo Weil, que várias pessoas famosas e influentes portavam defeitos físicos e que o nascimento de um ser humano não devia ser comparado com a criação de gado premiado. Em 1978, cinco anos depois de estabelecido o direito da mulher de abortar uma criança com defeitos físicos ou problemas mentais, o caso de uma mulher de 35 anos ("mãe geriátrica" em terminologia médica) que deu à luz uma criança com síndrome de Down foi levado à justiça. Ela alegou que os médicos não haviam-lhe alertado ao risco mais alto de gerar uma criança defeituosa, dada sua "idade avançada". As cortes nesse caso decidiram em favor da família, por conta do preço mais alto de criar uma criança deficiente.

Ao ler sobre esses casos não consigo decidir, nem por aproximação, o que acho certo e o que acho errado. Não consigo, de maneira imparcial, separar o justo do injusto. Na verdade não sei se essa questão é passível de tal julgamento. Numa análise simplística, parece óbvio que dar a luz a uma criança com defeitos como os descritos no caso de Donna seja um mal negócio para todos os envolvidos. O aborto, nesse caso, seria solução justa, correta. Parece, num outro extremo do espectro, que abortar uma criança por ela não ser do sexo desejado, ou abortar um dos fetos de um par de gêmeos para planejar o número de filhos, seja injusto ou errado. Mas as decisões são complexas e não, de maneira nenhuma, independentes do indivíduo e de cada família e sua realidade social e cultural.

Considero vários dilemas: Até que ponto temos o direito de escolher as características dos nossos filhos? Será que em algum futuro, mesmo que longínquo, os pais terão o direito de abortar os bebês que não se enquadrem dentro da sua expectativa? Levar a termo os bebês com a cor de olhos e cabelos que lhes parecer melhor? Selecionar, através dos testes genéticos pré-natais cada vez mais refinados, crianças com certas características de personalidade, certo QI? Considerar esse desfecho soa quase como uma piada de mau gosto, ficção científica, mas a verdade é que as fronteiras são tênues no que diz respeito a decisões que culminam no nascimento ou na morte de um ser humano. Tempere as questões do que é certo e errado com os aspectos legais: atualmente, nos Estados Unidos, os médicos tendem a aconselhar o aborto ao primeiro sinal de que possa haver algum problema com o feto, por medo de serem processados.

Por outro lado, quais os direitos discutidos aqui? Os dos pais, adultos, já parte desse mundo, ou os do bebê, ainda nem nascido? E de que "bebê" falamos? Um genérico ou aquela uma vida em particular, em jogo em cada decisão? A polêmica é grande sem nem precisar entrar na questão de se existe ou não alma, ou do possível momento em que a alma, caso exista, passe a habitar aquele grupo de células que compõe o feto.

Gostaria de deixar o leitor com algumas idéas e considerações que julgo importantes porque profundamentes ligadas à natureza humana. Como, se tentarmos responder honestamente, definiremos o que é certo para o ser humano? Que traço de comportamento nos identifica como raça? O direito de escolher? A capacidade de analisar emoções que moldam nossas decisões? A habilidade de prever consequências? E como resolveremos os problemas éticos dos nascimentos e dos abortos? Talvez pensar sobre o assunto seja um bom começo, mas talvez não haja, pelo mundo ser tão vasto e coberto de tão diversos seres humanos, uma solução que agrade a todos. Acredito que a vida seja preciosa, mas de que vida estamos falando?